FLORIANI PEREIRA
ADVOCACIA
Soluções jurídicas eficientes e seguras para problemas envolvendo a Administração Pública. Este é o nosso compromisso.
SOBRE NÓS
A Floriani Pereira Advocacia é comprometida com a excelência na prestação de serviços jurídicos, atuando com especialidade em Direito Tributário, Direito Administrativo e questões relacionadas à Administração Pública. Nosso objetivo é oferecer soluções estratégicas e personalizadas, sempre com foco na máxima eficiência e segurança jurídica para nossos clientes.
À frente do escritório está o advogado Leonardo Floriani Pereira, inscrito na OAB/SC sob o nº 71.590. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Leonardo se especializa continuamente, sendo pós-graduando em Direito Tributário pela PUC/MG. Sua formação e atuação profissional são voltadas para a resolução de problemas jurídicos de forma ágil e segura, garantindo que cada cliente tenha à sua disposição um atendimento técnico, estratégico e confiável.
Com ampla experiência na área, Leonardo construiu sua trajetória atuando diretamente em um órgão público municipal, o que lhe proporcionou um conhecimento aprofundado das estruturas e procedimentos da Administração Pública. Esse diferencial permite que o escritório atue com grande precisão em demandas como tributação municipal, defesa em autuações fiscais, processos administrativos, improbidade administrativa e outros temas que envolvem a relação entre cidadãos, empresas e o poder público.
Além disso, sua atuação como membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC – Subseção de Brusque reforça seu compromisso com a atualização constante das normas e jurisprudências, permitindo que seus clientes tenham acesso às melhores estratégias jurídicas disponíveis.
Desse modo, o diferencial da Floriani Pereira Advocacia está na capacidade de solucionar problemas da maneira mais eficiente e segura possível, analisando cada situação com um olhar técnico e estratégico. Nosso compromisso é fornecer um serviço jurídico transparente, ágil e personalizado, garantindo que nossos clientes tenham a tranquilidade e a segurança necessárias para enfrentar qualquer desafio jurídico com confiança.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com uma atuação focada na defesa dos interesses dos clientes perante os órgãos da Administração Pública de todas as esferas (Municipal, Estadual ou Federal), nossas especialidades concentram-se nas seguintes áreas:
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
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Assessoria na elaboração de Projetos de Leis, Decretos e Atos Normativos.
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Consultoria em contratos administrativos, concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPPs).
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Orientação na aplicação de normas de Direito Administrativo e na interpretação da legislação municipal, estadual e federal.
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Análise jurídica e elaboração de pareceres sobre licitações e contratos públicos.
DEFESA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
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Atuação em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e Sindicâncias.
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Defesa em processos administrativos relacionados a infrações ambientais, urbanísticas e sanitárias.
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Representação em casos de fraudes em licitações e contratos administrativos.
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Atuação em processos de tomada de contas especial e outros procedimentos de responsabilização.
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Defesa e acompanhamento em processos administrativos no âmbito do direito administrativo sancionador.
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Representação em processos administrativos junto ao PROCON e outros órgãos reguladores.
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Representação em processos administrativos de requerimento de indenização por danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito decorrentes de omissão do Poder Público (má sinalização, buracos, etc.)
DILIGÊNCIAS E REGULARIZAÇÃO
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Representação e acompanhamento junto a órgãos de planejamento urbano, para regularização de imóveis, obtenção de alvarás e aprovação de projetos.
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Diligências em órgãos ambientais, regulatórios e fiscalizatórios, como IBAMA, órgãos estaduais e municipais, para licenciamento ambiental, defesas administrativas e negociação de compensações ambientais.
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Regularização de pendências administrativas, abrangendo obtenção de certidões, defesa contra penalidades e adequação às exigências normativas.
CONTENCIOSO JUDICIAL
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Defesa em ações de improbidade administrativa, assegurando o devido processo legal para agentes públicos e particulares.
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Atuação em ações civis públicas e populares, representando interesses de servidores, empresas e entes públicos.
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Ações de desapropriação e servidão administrativa, garantindo indenizações justas e defesa dos direitos dos envolvidos.
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Anulação de atos administrativos ilegais, incluindo sanções, demissões e restrições indevidas.
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Mandados de segurança contra abusos da Administração Pública, protegendo direitos de servidores, empresas e cidadãos.
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Medidas judiciais para regularização de pendências administrativas, como liberação de certidões e autorizações.
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Defesa e propositura de ações indenizatórias contra a Administração, por danos morais, materiais e responsabilidade civil do Estado.
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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Análise e planejamento tributário para empresas e pessoas físicas, visando a redução legal da carga tributária e a otimização fiscal.
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Revisão e auditoria de tributos pagos, identificando pagamentos indevidos ou a maior, com possibilidade de recuperação de créditos tributários.
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Assessoria em incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, auxiliando na adesão a benefícios fiscais e na conformidade com exigências legais.
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Consultoria sobre tributação em operações societárias, incluindo fusões, aquisições e reorganizações empresariais.
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Orientação para regularização fiscal de empresas e pessoas físicas, prevenindo penalidades e garantindo conformidade com a legislação tributária.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
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Defesa em autos de infração fiscal, incluindo apresentação de impugnações e recursos administrativos perante a Receita Federal, SEFAZ e órgãos municipais.
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Atuação em processos administrativos de compensação e restituição tributária, garantindo o ressarcimento de tributos pagos indevidamente.
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Acompanhamento e defesa em execuções fiscais administrativas, buscando a revisão de débitos e a suspensão da exigibilidade tributária.
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Elaboração de consultas formais e pedidos de regimes especiais junto à Administração Tributária, garantindo segurança jurídica na aplicação da legislação fiscal.
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Atuação perante os Conselhos de Contribuintes e Tribunais Administrativos, em processos de contencioso tributário.
CONTENCIOSO JUDICIAL
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Defesa em execuções fiscais, incluindo embargos à execução e outras medidas para garantir a defesa do contribuinte.
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Propositura de ações anulatórias de débitos fiscais e mandados de segurança, para evitar cobranças indevidas e garantir direitos tributários.
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Atuação em ações de repetição de indébito tributário, para recuperação de tributos pagos indevidamente.
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Medidas judiciais para questionamento da constitucionalidade e legalidade de tributos, incluindo ações diretas de inconstitucionalidade e controle difuso.
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Defesa de contribuintes em crimes contra a ordem tributária, abrangendo autos de infração com repercussão penal.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
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Atuação desde a fase investigativa, com defesa técnica em inquéritos policiais e termos circunstanciados perante delegacias de polícia.
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Representação e acompanhamento em investigações do Ministério Público, incluindo inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta (TAC), acordos de não persecução penal (ANPP) e transações penais.
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Defesa em processos criminais por crimes tributários e fiscais, como sonegação fiscal, omissão de informações, falsidade documental e fraude contábil.
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Atuação em crimes ambientais de natureza econômica, incluindo delitos contra a ordem urbanística e infrações ambientais cometidas por empresas.
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Defesa em crimes empresariais e societários, abrangendo gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.
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Atuação em crimes consumeristas, incluindo publicidade enganosa, cláusulas abusivas e crimes contra a relação de consumo.
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Defesa em investigações e processos criminais relacionados a fraudes em licitações e contratos administrativos, abrangendo corrupção, peculato e conluio em processos licitatórios.
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Elaboração de estratégias defensivas para redução de riscos e impactos penais, incluindo consultoria preventiva para empresas e gestores.
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